Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma Novara Books (novarabooks.com), você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda, não utilize o serviço.

2. Descrição do serviço

A Novara Books oferece ferramentas baseadas em inteligência artificial para gerar livros, capas, imagens, diagramação e arquivos digitais (PDF, EPUB, pacote KDP) prontos para que o usuário publique e comercialize por conta própria. Os recursos disponíveis dependem do plano contratado e do saldo de créditos.

Importante: a Novara Books não é uma editora, não publica obras em nome do usuário, não envia livros à Amazon KDP ou a qualquer outra loja, não atribui ISBN, não distribui fisicamente nem realiza registro de direitos autorais. Entregamos apenas os arquivos digitais prontos; a publicação, comercialização, registros legais e relacionamento com lojas são responsabilidade exclusiva do usuário.

3. Conta de usuário

• Você deve ter 18 anos ou mais, ou autorização do responsável legal.
• É proibido compartilhar sua conta ou credenciais com terceiros.
• Você é responsável por manter suas informações de login seguras e por toda atividade realizada na sua conta.

4. Créditos e pagamentos

• Algumas funcionalidades consomem créditos. O custo de cada operação é exibido antes da execução.
• Créditos comprados não são reembolsáveis após uso, exceto quando exigido por lei.
• Pagamentos são processados por provedores externos. Discordâncias devem ser tratadas conforme a política do provedor.

5. Propriedade e responsabilidade do conteúdo

Os livros, textos e imagens gerados a partir das suas ideias pertencem a você e podem ser vendidos, distribuídos ou publicados livremente. Em contrapartida, você nos concede licença não exclusiva para armazenar, processar e exibir esse conteúdo na plataforma para a sua própria utilização.

Você declara e garante que: (i) detém os direitos sobre qualquer manuscrito ou material que enviar à plataforma; (ii) é o único responsável pelo conteúdo das ideias submetidas e pelo conteúdo final do livro gerado; e (iii) é o único responsável por revisar, validar, registrar e publicar a obra antes de comercializá-la. A Novara Books não revisa, edita editorialmente nem aprova o conteúdo dos livros gerados.

6. Uso aceitável

É proibido utilizar a plataforma para:

• Gerar conteúdo ilegal, difamatório, violento ou de ódio.
• Conteúdo sexual envolvendo menores ou não consensual.
• Plagiar obras protegidas por direitos autorais sem autorização do titular.
• Tentar burlar limites técnicos, créditos ou mecanismos de segurança.
• Realizar engenharia reversa, scraping massivo ou ataques contra o serviço.

Violações podem resultar em suspensão imediata da conta sem reembolso.

7. Conteúdo gerado por IA — limitações

A IA pode produzir informações imprecisas, datadas, com erros gramaticais ou que requerem revisão humana. Você é o único responsável por revisar, validar e adequar o conteúdo antes de publicá-lo ou comercializá-lo. A Novara Books não garante exatidão, originalidade absoluta, ineditismo, ausência de coincidências com obras de terceiros, nem adequação a um propósito específico.

7.1. Serviço de diagramação de manuscrito

Quando você envia um manuscrito próprio, a plataforma realiza apenas diagramação automatizada, geração de capa e empacotamento dos arquivos. Não realizamos revisão editorial humana, copydesk, ortográfica ou de fatos, mesmo que o produto seja chamado comercialmente de "revisão". Cabe ao usuário revisar o resultado final antes de publicar.

7.2. Plataformas de terceiros (Amazon KDP, etc.)

A Novara Books não tem vínculo, parceria ou intermediaçãocom Amazon KDP, Apple Books, Kobo, Google Play Livros ou qualquer outra loja. A aceitação, aprovação, remoção, política de conteúdo, royalties e regras técnicas de cada loja são de exclusiva responsabilidade da respectiva plataforma. Não garantimos que arquivos gerados serão aceitos ou aprovados por qualquer loja específica.

8. Disponibilidade

Buscamos manter o serviço disponível 24/7, mas pode haver interrupções para manutenção, atualizações ou por motivos de força maior. Não garantimos disponibilidade ininterrupta.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Novara Books não se responsabiliza por lucros cessantes, perda de dados ou danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma. Nossa responsabilidade total é limitada ao valor pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento.

10. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, mediante notificação quando possível.

11. Alterações dos termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas. O uso continuado após as alterações implica aceitação.

12. Foro e legislação

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para contato@novarabooks.com.